Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Até 30 de setembro, blocos de 50 minutos irão ao ar, de segunda a sábado, às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na TV

iG São Paulo | 17/08/2010 00:05

Começa nesta terça-feira a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão brasileira. É o momento-chave da apresentação para o grande público dos mais de 20 mil candidatos que concorrem neste ano aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital.

A partir de agora, e até o dia 30 de setembro, os eleitores vão poder acompanhar diariamente as propostas dos postulantes a um dos seis postos em disputa.

Durante o período, serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda-feira a sábado, que começa às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na TV (sempre pelo horário de Brasília). Nesta terça-feira, terá início a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência e deputado federal (25 minutos cada). As propostas para os postulantes a estes cargos serão veiculadas sempre às terças, quintas e sábados.

Candidatos a governador (18 minutos), deputado estadual ou distrital (17 minutos) e senador (15 minutos) terão espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.

Serão veiculadas ainda inserções de até 60 minutos que somam, ao todo, 30 minutos diários de spots em meio à programação regular das emissoras, sempre a partir das 8h.

Pelos critérios de distribuição de tempo de TV, a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, da candidata à Presidência Dilma Rousseff, terá direito a 10min38s na propaganda eleitoral e 2min33 em inserções. Já a coligação “O Brasil Pode Mais”, de José Serra (PSDB), contará com 7min18s e outro 1min45 em inserções. Marina Silva, do PV, terá 1min23s, enquanto Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a pouco mais de 1min.

Os outros cinco candidatos a presidente – Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) – terão 55 segundos.

Marina (19s), Plínio Arruda Sampaio (14s), Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro (13s cada) terão direito a menos de um minuto diário em spots.

Sorteio realizado no dia 3 de agosto definiu que o horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra, seguido de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro. Será adotado sistema de rodízio nos programas seguintes, sempre a partir da ordem estabelecida.

Entre as regras, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a veiculação de propagandas pagas no rádio e na TV ou a promoção de marcas e produtos. Não se pode, também, ridicularizar ou degradar candidatos. Propagandas ofensivas à “honra de candidato, à moral e aos bons costumes” também estão proibidas.

Segundo o TSE, o candidato a presidente que se sentir ofendido no horário eleitoral deve encaminhar pedido de direito de resposta ao tribunal no prazo de 24 horas, a partir da veiculação do programa. A propaganda eleitoral na TV deverá contar com legenda e tradução por meio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

Caso haja segundo turno para presidente ou governador em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas do anúncio dos resultados do primeiro turno.